COMBATE AO WHITE COLLOR NO BRASIL - Roque Ferreira GONÇALVES, Dionathan; Guilherme do CARMO, Tales; Gianini Lemos Costa SILVA, Thaynan; de Moraes TOMAZ, Artur; Maria de SOUZA, Regina (ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 2018)
A definição do que é "crime de colarinho Branco" não é precisa, pois sua ideia é diretamente ligada pela ordem econômica e política, cometidas quase sempre por integrantes das parcelas do organograma social que possuem o poder nessas áreas, É uma ideia que contraria o pensamento coletivo da sociedade, que geralmente associava a conduta criminosa a parcelas marginalizadas. Esses crimes são de alta complexidade técnica e operacional, por isso é necessário compreender o funcionamento do Código Penal para esse tipo de delito. O objetivo desse trabalho é esclarecer o significado, danos causados e ações tomadas pelas autoridades em todos os âmbitos jurisdicionais a respeito dos crimes de colarinho branco. Originalmente expressados, do inglês "White collar crime." O trabalho foi constituído por meio de revisão de literatura, utilizando-se de pesquisa em revistas, sites e artigos. No Brasil, a expressão "colarinho branco" surgiu para apelidar a lei federal, nº 7.492/86, que define os tipos de crimes contra o sistema financeiro e público. Esse tipo de crime causa severos danos à economia do país e também tem efeito corruptor que arrasta a administração pública para a corrupção, no intuito de camuflar os sinais de inflação e conseguir a impunidade. Por esses motivos entre outros, predominam em larga escala as condenações dos réus, nas decisões finais dos cinco tribunais regionais federais e do Supremo Tribunal Federal. Os registros oficiais mostram 94,4% de sentenças condenatórias impostas pelo STJ, em ações que tratam desses crimes e vem sendo fiscalizado cada vez mais pelo ministério público federal. Este é um problema que é cada vez mais natural na nossa sociedade, e difícil de ser combatido, a corrupção está instaurada em todos os lugares, em todas as classes sociais e a sensação de impunidade dos poderosos, é sentida pela população, demandando ações concretas por parte do judiciário.