HOMICÍDIO ATIVO POR GÊMEOS XIFÓPAGOS

Resumo

O tema desenvolvido neste artigo é de grande relevância ao estudo científico, pois é um tópico com inúmeras controvérsias recentes, diversos entendimentos e perspectivas de doutrinadores que encontraram a figura curiosa e bizarra dos gêmeos xifópagos, em especial atenção aos casos mais complexos relacionados ao Direito, como ocorre no crime de homicídio. Apesar de ser bastante raro o caso dos gêmeos xifópagos, os estudiosos do Direito divergem sobre a responsabilização penal, pois na prática os gêmeos xifópagos estão ligados biologicamente um ao outro, e eis o cerne da discussão jurídica: como responsabilizar um gêmeo se em tese foi seu irmão xifópago quem cometeu o delito. Por meio de análises de monografias, discussões em grupos e pesquisas em sítios idôneos da internet, sintetizou-se que o princípio da intranscendência orienta esta resposta, e o gêmeo xifópago, portanto, não poderá sofrer pena ou sanção por ato praticado por seu irmão agregado, apesar da distante possibilidade de evolução legislativa para se imputar uma penalidade alternativa, frente ao sentimento humano de impunidade. Já em caso de serem os gêmeos vítimas, o infrator responderia, contudo, por dois homicídios dolosos, ainda que determinado pelo propósito de matar um só.