SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E SOLUÇÕES - RODRIGUES, Eduarda Gabriely Duran; ARAÚJO, Emily Quintino; VALERETO, Iasmin Maria Saraiva; ROSALIN, Laís Blanco; SOUZA, Regina Maria de (ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIFUNEC - SEMPEX, 2021)
Essa pesquisa tem o objetivo de mostrar os problemas majoritariamente encontrados no sistema penal brasileiro, apresentando fatos, fazendo comparações e trazendo alternativas de soluções para um cárcere mais eficiente. Aqui iremos abordar os tópicos: superlotação; justiça ineficaz; falta de estrutura para deficientes físicos e mentais; morosidade da justiça; comparação entre o sistema penal norueguês e brasileiro; normas e suas discrepâncias quanto à realidade penal. Foram usadas comparações baseadas nas leis subjetivas de jurisprudências e de outros sistemas prisionais que tiveram resultados muito melhores em relação ao Brasil ao usarem outros métodos mais humanitários. A conclusão foi obtida na absorção dos fatos presentes em todo o artigo, criando de forma lógica condutas a serem tomadas pelo Governo e agentes da lei perante nossa situação atual, usando o dinheiro público de forma mais útil para uma melhoria futura, para isso sendo necessário ter um olhar mais amplo em relação ao que realmente é uma prisão. A metodologia utilizada foi o método dedutivo de revisão de literatura.