VIDAS DESPREZADAS: CRIME, VIOLÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O presente artigo analisa as características do sistema punitivo brasileiro, conhecendo a instituição e observando a sua finalidade para com a ressocialização do agente infrator e a sua restauração à sociedade, em um cenário onde sobrevive a necessidade de respeitar e proteger os direitos e garantias fundamentais do ser humano, a sua integridade física e moral, onde simultaneamente reputamos a utilização do direito penal e processual penal como um importante mecanismo da Política Pública, de forma a atender ou compensar a ausência ou insuficiência nos conflitos coletivos. O estudo do duelo com a criminalidade, que não opera nas causas das infrações de forma efetiva, a atenuação incapaz e precipitada das consequências. Apresentando a verdadeira máscara das condições carcerárias no Brasil, que despreza seja qual for o fragmento para a quebra dos vícios de criminalidade, conclui-se que para que o sistema volte a ser bem-sucedido e desenvolvido é necessário a aplicação de penas ou medidas alternativas para a efetividade do sistema e recuperação do condenado. O trabalho foi realizado por meio de revisão de leitura, com pesquisas em sites e livros de referência para a área.